Hoje em dia, se tornou muito mais fácil e simples abrir uma conta bancária digital em bancos e instituições financeiras. A desburocratização deste processo, no entanto, abriu brechas para pessoas mal-intencionadas, que passaram a criar conta laranja para cometer fraudes. 

Para se ter uma ideia, segundo levantamento do Banco Central, 130 milhões de brasileiros já têm conta digital. Ao levar em consideração que a população do nosso país está um pouco acima dos 200 milhões, a digitalização favoreceu e muito a inclusão financeira. 

Por outro lado, a digitalização também fez com que aumentasse o número de contas laranjas, quando fraudadores usam contas de pessoas reais para realizar crimes por meio de operações financeiras, como por exemplo, lavagem de dinheiro. Inclusive, outra situação recorrente é receber dinheiro de pessoas que foram alvo de golpes. 

Além disso, a introdução do sistema do PIX para transferências e pagamentos instantâneos foi mais um fator nessa equação. Afinal, essa novidade possibilitou que fraudes bancárias fossem realizadas rapidamente e complicou as operações dos bancos para detecção dessa movimentação financeira, até mesmo usando conta laranja para ocultar o destino final. 

Preocupação com fraudes financeiras e conta laranja 

De acordo com dados do Banco Central, os prejuízos por fraudes atingiram a marca de R$ 2,5 bilhões somente em 2022 no Brasil. Para piorar, apenas 5% dos valores perdidos foram recuperados. 

Para tentar reduzir esses casos e minimizar as perdas, as instituições financeiras investem cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, ou seja 10% do orçamento de tecnologia, conforme a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 

Porém, os fraudadores continuam a se adaptar e adotar novas estratégias para burlar as medidas de segurança, ao realizar múltiplas transferências para conta laranja de diferentes instituições, dificultando o rastreamento do dinheiro.  

De olho neste cenário, o próprio BC já sugeriu que poderá responsabilizar os bancos por contas laranjas, a fim de que eles tomem ações mais eficientes para evitar a hospedagem de conta bancária fake. 

O uso da conta laranja para cometer fraudes e crimes 

Como já mencionamos anteriormente, a conta laranja pode ser utilizada em esquema de lavagem de dinheiro. Mas não para por aí. Outras fraudes e crimes financeiros são cometidos, com o objetivo de promover uma aparência legal dos recursos e atividades ilícitas. 

Veja as práticas mais comuns: 

• Lavagem de dinheiro: por meio de uma série de transações financeiras em conta laranja, é possível ocultar a origem ilícita dos recursos; 
• Desvio de recursos: a transferência do dinheiro resultado de fraudes bancárias ou golpes para essas contas dificulta a identificação dos responsáveis; 
• Ocultação de patrimônio: os fraudadores conseguem esconder dinheiro que seria facilmente rastreável, se estivessem na conta própria da pessoa; 
• Evasão fiscal: é possível ocultar rendimentos e transações para não pagar impostos e escapar da fiscalização, usando a conta laranja; 
• Encobrimento de transações: determinadas movimentações financeiras podem ser ocultadas para evitar a identificação de conflitos de interesse ou até mesmo corrupção; 
• Financiamento de atividades criminosas: com a dificuldade de detecção e rastreamento do dinheiro, as contas laranja facilitam o financiamento de atividades ilegais, como tráfico de drogas ou contrabando; 
• Fraudes bancárias: outra prática comum é a solicitação de empréstimos, emissão de cartões de crédito ou demais produtos financeiros sem a intenção de pagar. 

Leitura recomendada: Como investigar e prevenir fraudes empresariais contribui com a sociedade 

5 perfis dos donos de conta laranja 

Um dado preocupante mostra que, atualmente, mais de 1,6 milhão de brasileiros pode ser considerado laranja. Os dados são de uma pesquisa da Serasa. É comum pensarmos que a maioria dos laranjas são pessoas que foram vítimas e tiverem suas contas roubadas.  

No entanto, o estudo revela que, do total de contas do tipo, 70% são alugadas com consciência ou com participação do titular. Confira as 5 principais categorias e perfis de laranjas: 

• Enganador: o próprio fraudador abre contas legítimas com o objetivo de cometer fraudes e desviar o dinheiro rapidamente entre suas contas; 
• Vendedor: abre uma conta verdadeira com o intuito de vender aos fraudadores; 
• Cúmplice: deixa que usem sua conta como ponte, fazendo a transferência de fundos para uma conta indicada pelo fraudador, a partir de um percentual do valor. 

As pessoas com o perfil de vendedor e cúmplice são, geralmente, recrutadas pelos fraudadores ou idealizadores de esquemas. Assim, é possível criar uma rede complexa de movimentação de dinheiro. 

• Ingênuo: acredita que está fazendo um negócio legítimo ao emprestar sua conta ou dados para um terceiro, não sabendo que se trata de alguém mal-intencionado; 
• Vítima: tem sua identidade ou dados roubados por criminosos que invadem suas contas e assumem a responsabilidade, de forma legítima, para cometer a fraude. 

Estas duas últimas categorias se encaixam em um grupo involuntário de laranjas. No entanto, mesmo o ingênuo, pode ser responsabilizado pelo empréstimo da sua conta, com risco de prisão.

Alerta da Polícia Federal sobre conta laranja

No combate a esse crime, a Polícia Federal fez operações recentes e divulgou um alerta: 

“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”. Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos. Os delitos são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.” 

Como funciona a responsabilidade dos bancos na conta laranja 

Como vimos, o Banco Central tem a intenção de apertar ainda mais o cerco contra os bancos e as instituições financeiras para aumentar o engajamento no combate aos laranjas. Contudo, já existem regulamentações que preveem a responsabilidade dos fornecedores de serviços financeiros. 

Código de Defesa do Consumidor 

O Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, no artigo 14, determina que os bancos podem ser responsáveis por danos causados aos consumidores, mesmo que não tenham culpa.  

“O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” 

Ou seja, os bancos e instituições têm a obrigação de garantir a segurança de operações e serviços, com o objetivo de impedir a utilização de seus processos e estruturas para práticas ilícitas. 

Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro 

A Lei nº 9.613/1998 dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro e obriga que instituições financeiras implementem ações para prevenir o uso do sistema bancário para a prática dessas atividades ilegais. As principais medidas envolvem: 

1. Procedimentos de KYC (Know Your Customer): os bancos devem coletar informações sobre a identidade e o histórico dos clientes, assim como a origem dos recursos financeiros, a fim de conhecer os consumidores de modo aprofundado; 
2. Fiscalização de transações: é essencial ter sistemas para acompanhar as transferências de dinheiro entre contas e os pagamentos, a fim de identificar transações suspeitas, como transferências de alto valor para contas de terceiros; 
3. Relatório de atividades suspeitas: ao identificar operações financeiras suspeitas, os bancos devem reportar esses indícios ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). 

Portanto, fica claro que as instituições devem atuar com responsabilidade, principalmente, na verificação dos clientes na abertura de contas e durante as transações, fiscalizando as movimentações financeiras. Assim, é possível mitigar os laranjas e as atividades indevidas. 

Quais as consequências da conta laranja para os bancos? 

Prejuízo financeiro 

Com transações financeiras de elevado valor de modo ilícito, por meio de contas laranjas, as instituições sofrem grandes prejuízos, já que, muitas vezes, precisam ressarcir os clientes dos valores desviados. 

Leitura recomendada: Entenda o real custo das fraudes para a sua empresa e os prejuízos que você pode sofrer 

Impacto na reputação 

Por mais que as instituições não estejam cientes do uso indevido de contas bancárias, a confiança e a reputação da empresa ficam abaladas no mercado diante de outros consumidores, fornecedores, colaboradores e até mesmo a sociedade. Tais situações podem gerar prejuízos substanciais aos negócios e, inclusive, pode demorar um tempo para a instituição se recuperar. 

Riscos legais 

Outro impacto da conta laranja para os bancos é o risco de multas relacionadas ao não cumprimento dos requisitos da legislação de PLD. 

Como detectar conta laranja na prática 

De olho em todo este contexto, o combate a contas laranjas exibe uma abordagem multifacetada. Então, é fundamental adotar medidas para identificar e detectar contas laranjas em sua instituição. Dessa forma, é possível evitar fraudes, promover maior segurança nas transações e aumentar a confiança nas relações. 

Biometria comportamental 

Utilize a biometria comportamental para identificar padrões de comportamento do usuário, como localidade de acesso, velocidade de digitação, entre outros. 

Verificação de identidade 

Implemente mecanismos robustos de identificação, como biometria facial e biometria de voz, para verificar a identidade dos titulares de contas e autenticar os clientes. 

Análise de documentos 

Realize uma análise criteriosa dos documentos e da identidade do titular da conta, passando por técnicas de documentoscopia e pesquisas de background check, a fim de identificar possíveis sinais de alerta em relação àquele cliente. 

Análise de conexões de contas 

Monitore transações frequentes entre contas de diferentes titulares com padrões recorrentes de valor e frequência, que podem indicar uma rede de contas laranja usadas para lavagem de dinheiro. 

Monitoramento de movimentações suspeitas 

Utilize tecnologias para monitorar o comportamento dos usuários em operações financeiras digitais, identificando redes suspeitas, perfis de localidade, tipos de dispositivo e horários de acesso. 

Denúncia de atividades  

Informe aos órgãos reguladores as atividades que possam configurar lavagem de dinheiro ou outros crimes. 

Investigação de fraudes 

Por fim, ao descobrir que sofreu algum tipo de fraude envolvendo conta laranja, realize processos de investigação para descobrir os responsáveis, assim como o método praticado e os valores movimentados. 

Leia também: Investigação corporativa: veja como o serviço de combate a fraudes protege seu negócio 

Como a GIF ajuda sua instituição no combate a conta laranja 

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