Em tempos em que as empresas estão mais preocupadas com eficiência, conformidade e reputação, um tipo de risco continua crescendo silenciosamente dentro das organizações: a fraude contratual.
Nos últimos anos, as fraudes em contratos têm se tornado uma das principais portas de entrada para perdas financeiras, sanções jurídicas e danos reputacionais. E, ao contrário do que muitos imaginam, elas não se limitam a fornecedores externos, já que, muitas vezes, envolvem conluio interno, falhas de controle e brechas no compliance.
Neste artigo, a GIF International explica em detalhes como ocorrem as fraudes contratuais, quais são os principais tipos e indícios e, principalmente, como preveni-las com eficiência.
O que é a fraude contratual?
A fraude contratual ocorre quando uma das partes, interna ou externa, manipula, omite ou distorce informações relacionadas a um contrato com o objetivo de obter vantagem indevida.
Ela pode se manifestar de várias formas:
- Adulteração de cláusulas;
- Superfaturamento;
- Contratos simulados;
- Pagamentos indevidos ou duplicados;
- Criação de contratos fictícios para desviar recursos;
- Adiantamentos de valores sem garantias;
- Manipulação de fornecedores;
- Falsificação de documentos.
O grande desafio é que esse tipo de fraude é silencioso e técnico, exigindo conhecimento jurídico, contábil e investigativo para ser identificado.
Como a fraude contratual se manifesta nas empresas?
Em geral, a fraude contratual se infiltra nos processos que envolvem múltiplos atores e etapas burocráticas, como compras, contratações e prestação de serviços. Além disso, a complexidade da gestão de contratos cria terreno fértil para brechas e manipulações.
Cada fase do ciclo contratual, seja solicitação, seleção, negociação, execução e fiscalização, tem vulnerabilidades específicas e compreender onde elas estão é o primeiro passo para construir um processo íntegro.
O mapeamento contínuo, aliado a um processo de due diligence estruturado, permite identificar padrões suspeitos e agir antes que a fraude se consolide.
Checklist do ciclo contratual vulnerável
| Etapa do Ciclo Contratual | Principais Riscos e Práticas de Fraude | Sinais de Alerta (Red Flags) | Boas Práticas de Prevenção |
| 1. Solicitação de Contratação | Manipulação da demanda; requisição de serviço desnecessário ou superfaturado; direcionamento para fornecedor específico.
|
Pressa na solicitação; falta de justificativas técnicas; ausência de orçamento comparativo. | Exigir aprovação técnica independente; rastrear histórico de solicitações; validação por múltiplos setores. |
| 2. Seleção e Cotação de Fornecedores | Conluio entre fornecedor e colaborador; cotações simuladas; empresas de fachada; conflito de interesses.
|
Propostas com formatos idênticos; fornecedores com mesmo endereço, CNPJ recente ou sem histórico; ausência de documentação legal.
|
Due Diligence de fornecedores; análise de vínculos e beneficiários finais; auditoria em processos licitatórios. |
| 3. Negociação e Aprovação do Contrato | Alteração de cláusulas contratuais em benefício de uma das partes; inclusão de termos ocultos; omissão de garantias. | Mudanças de última hora em versões de contrato; falta de registro de reuniões ou pareceres jurídicos; divergência entre minuta e versão assinada.
|
Controle de versões e rastreamento digital; participação obrigatória do jurídico; registro formal de alterações e aprovações. |
| 4. Execução e Entrega do Serviço | Não execução parcial ou total do contrato; subcontratação não autorizada; falsificação de comprovantes de entrega.
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Relatórios de execução genéricos; ausência de visitas técnicas; documentação incompleta; resistência à fiscalização. | Auditorias de campo; inspeção técnica independente; monitoramento por indicadores de performance (KPIs). |
| 5. Fiscalização e Pagamentos | Pagamentos duplicados; adiantamentos indevidos; manipulação de comprovantes de entrega; conivência interna. | Pagamentos fora de cronograma; notas fiscais divergentes; ausência de atesto; aumento anormal de valores aditivos. | Segregação de funções (quem executa não autoriza o pagamento); auditoria financeira periódica; análise cruzada de dados. |
Principais tipos de fraude contratual
1. Fraudes em contratos de fornecimento
Esse é o tipo mais recorrente no ambiente corporativo. Ocorre quando há manipulação de cláusulas, superfaturamento, entrega de materiais fora das especificações ou conluio entre fornecedor e colaborador interno.
Em muitos casos, contratos são estruturados para favorecer empresas específicas, que oferecem vantagens indevidas em troca da aprovação de propostas, flexibilização de exigências técnicas ou omissão de etapas de controle.
Exemplo prático: um gestor interno ajusta o edital de uma concorrência para que apenas uma empresa, parceira de interesse, atenda aos requisitos técnicos, eliminando a competitividade e garantindo o fechamento do contrato.
Como prevenir:
- Implementar análises de due diligence de fornecedores antes da assinatura.
- Auditar contratos de fornecimento de alto valor ou renovados automaticamente.
- Segregar as funções de solicitação, análise técnica e aprovação financeira.
2. Fraudes internas
Nem toda fraude contratual vem de fora. Em muitos casos, ela é realizada por colaboradores da própria empresa, que manipulam informações, documentos ou sistemas em troca de benefícios financeiros, favores ou cargos.
Essas ações internas podem envolver aditivos contratuais não justificados, aprovação de notas fiscais indevidas, liberação de pagamentos antecipados ou ocultação de não conformidades na execução.
Exemplo prático: um analista de contratos antecipa o pagamento a um fornecedor por serviços ainda não prestados, recebendo posteriormente uma “comissão” informal.
Como prevenir:
- Criar um canal de denúncias seguro e sigiloso.
- Acompanhar indicadores de compliance e comportamento de colaboradores.
- Aplicar background check em cargos de gestão de contratos.
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3. Fraudes documentais
Fraudes documentais são aquelas em que identidades, assinaturas, termos, comprovantes ou versões de contratos são falsificados, manipulados ou substituídos.
Podem incluir desde pequenas alterações (como mudanças de prazos ou valores) até falsificação completa de documentos. Muitas vezes, os fraudadores contam com brechas nos fluxos de aprovação ou ausência de sistemas de controle interno.
Exemplo prático: um contrato é assinado em versão PDF, que é alterada após aprovação jurídica, incluindo cláusulas de reajuste ou bônus não autorizados.
Como prevenir:
- Adotar sistemas de gestão contratual com trilha de auditoria e controle de versões.
- Utilizar assinaturas eletrônicas certificadas e armazenamento seguro em nuvem.
- Auditar periodicamente a integridade documental.
4. Conflitos de interesse
Frequentemente, as fraudes contratuais nascem de relações de interesse não declaradas entre funcionários e fornecedores. Quando há vínculo familiar, societário ou financeiro entre as partes, a imparcialidade do processo fica comprometida. Assim, as decisões deixam de ser técnicas para se tornarem pessoais.
Exemplo prático: um gestor aprova contratos recorrentes com uma empresa cujo sócio é parente próximo, sem divulgar o vínculo ou se declarar impedido.
Como prevenir:
- Exigir declarações formais de ausência de conflito de interesses em todas as contratações.
- Cruzar dados cadastrais de colaboradores e fornecedores para identificar vínculos ocultos.
- Fortalecer políticas de ética e integridade organizacional.
5. Subcontratações indevidas
Outro padrão comum é o uso de empresas de fachada para mascarar o verdadeiro beneficiário do contrato. Essa prática é usada para desviar recursos, lavar dinheiro ou ocultar relações irregulares.
Também há casos em que fornecedores contratados terceirizam indevidamente a execução do serviço, reduzindo custos, burlando exigências contratuais e comprometendo a qualidade do produto final.
Exemplo prático: uma empresa contratada para manutenção terceiriza toda a execução a prestadores informais, sem registro, repassando apenas parte do valor do contrato.
Como prevenir:
- Verificar o histórico e estrutura real dos fornecedores.
- Realizar auditorias em campo e visitas de verificação.
- Incluir cláusulas contratuais que restrinjam subcontratações sem aprovação formal.
6. Corrupção e suborno
Nesse tipo de fraude, há oferta ou recebimento de vantagem indevida, como forma de corrupção, para influenciar decisões contratuais, seja na escolha de fornecedores, seja na aprovação de medições ou aditivos.
Essas práticas podem envolver pagamento de propinas, presentes, viagens, patrocínios ocultos ou benefícios pessoais, muitas vezes disfarçados em contratos de consultoria ou patrocínio.
Exemplo prático: um colaborador aprova um contrato superfaturado em troca de uma viagem internacional oferecida pelo fornecedor beneficiado.
Como prevenir:
- Implementar e divulgar políticas anticorrupção claras e auditáveis.
- Estabelecer limites para brindes, hospitalidades e patrocínios.
- Promover treinamentos periódicos sobre ética e compliance.
7. Aditivos contratuais e renovações fraudulentas
As fraudes contratuais também podem se esconder em aditivos e renovações, ao alterar os contratos originais. Quando mal controlados, esses documentos abrem espaço para superfaturamento, prorrogação indevida de prazos ou inclusão de cláusulas vantajosas a uma das partes.
Exemplo prático: um contrato de prestação de serviços é renovado automaticamente várias vezes, mesmo sem comprovação de entrega dos resultados previstos.
Como prevenir:
- Controlar prazos contratuais com alertas automáticos.
- Submeter aditivos a nova análise técnica e jurídica.
- Exigir evidências objetivas de entrega antes da renovação.
8. Fraudes financeiras e lavagem de dinheiro por meio de contratos
Em alguns casos, os contratos são usados como instrumento de disfarce para operações ilícitas, permitindo movimentação de valores sem contrapartida real. Trata-se de um tipo de fraude que também pode configurar lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.
Essas situações geralmente envolvem contratos com empresas sem estrutura operacional, com pagamentos elevados e ausência de entregáveis concretos.
Exemplo prático: uma empresa firma contrato de consultoria de alto valor com um prestador sem equipe, endereço ou histórico de atuação, apenas para justificar transferências suspeitas.
Como prevenir:
- Realizar verificação cadastral e financeira de parceiros.
- Solicitar comprovação de entregas e relatórios técnicos.
- Integrar compliance contratual com controles antifraude e de integridade financeira.
Impactos da fraude contratual nas empresas
Os danos causados por uma fraude contratual vão muito além das perdas financeiras diretas. Eles atingem a credibilidade, a governança e até a sustentabilidade da operação.
Entre os principais impactos estão:
- Financeiros: desvios de recursos, pagamentos indevidos, retrabalhos e custos adicionais.
- Jurídicos: responsabilização civil, penal e administrativa; multas e sanções regulatórias.
- Reputacionais: perda de confiança de clientes, acionistas e mercado.
- Operacionais: interrupções em serviços e compromissos contratuais.
Um único contrato fraudado pode colocar em risco anos de construção de credibilidade e expor executivos a responsabilização pessoal.
Como a fraude contratual compromete a cultura corporativa
A fraude contratual também afeta a cultura corporativa. Afinal, quando pequenas irregularidades são toleradas, abre-se espaço para um ambiente permissivo.
A falta de investigação e de punição também transmite uma mensagem perigosade tolerância. Essa percepção, ainda presente em muitas empresas, reduz a adesão aos canais de denúncia e fragiliza o compliance.
A cultura de integridade só se fortalece quando a empresa demonstra que fraude é assunto de todos, não apenas do jurídico.
Como a GIF International apoia na investigação de fraudes contratuais
Com quase 30 anos de atuação, a GIF International apoia organizações em todos os segmentos na prevenção, detecção, investigação e resposta a incidentes de fraude contratual e corporativa.
O diferencial da GIF está em seu ecossistema de soluções integradas, que combina tecnologia, metodologia investigativa e expertise multidisciplinar:
- Investigação corporativa: apuração sigilosa e técnica de fraudes em contratos, fornecedores e colaboradores.
- Due Diligence e Background Check: análise de integridade de fornecedores, parceiros e stakeholders.
Essa estrutura permite respostas rápidas, assertivas e sigilosas, garantindo segurança jurídica e continuidade operacional.
Quer entender se sua empresa está exposta a fraudes contratuais? Fale com os especialistas da GIF International e descubra como fortalecer seus processos de compliance e integridade contratual.
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